Dicas para um PNE comprar um carro com descontos

Dicas para a PPD comprar o seu carro

Existe uma série de macetes que podem facilitar a sua escolha. As isenções variam assim como os modelos
Texto: Rodrigo Samy
Fotos: Renato Takahashi/Henrique G.
(13-02-08)

Além de todas as dificuldades que o consumidor comum enfrenta na hora de comprar um carro, as PPDs (pessoas portadoras de deficiência), ou pessoas portadoras de necessidades físicas especiais, têm uma cota extra de problemas nessa hora. Além de escolher o modelo, eles precisam analisar o custo-benefício da manutenção dos equipamentos de adaptação e colocar na balança as isenções de impostos. Para ajudá-lo nisso, o WebMotors desenvolveu esta e outras reportagens sobre o mundo automotivo e as PPDs. A idéia surgiu a partir da solicitação dos nossos leitores.

A legislação faz uma série de exigências que podem impedir a PPD de ter o carro sonhado, a não ser que ela abra mão dos descontos. A isenção máxima pode chegar perto de 30% de desconto no valor total do carro. Veja abaixo as dicas para essa importante aquisição:

Carro importado não entra na regra do IPI

A primeira regra para conseguir o desconto de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) é fugir dos carros importados. A isenção só vale para carros fabricados no Brasil ou trazidos de países do Mercosul com valor abaixo de R$ 60 mil. Também não têm direito ao desconto os modelos de trabalho (furgões e picapes), pois o governo entende que o beneficiário só usará o veículo para locomoção.


O valor do IPI varia conforme a motorização do carro. Um modelo popular, por exemplo, tem uma carga tributária de 10%. Outro ponto interessante é que, para conseguir eliminar o IPI, o usuário deve ficar com o automóvel durante dois anos. Caso o motorista precise vender o auto antes, ele tem de pagar os tributos ao Estado. Mais ou menos algo parecido com uma alienação financeira.

O tal do ICMS

No caso de desconto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e do IOF (Imposto sobre Operação Financeira), só ficam livres dos tributos os usuários que comprarem um modelo com potência abaixo de 128 cv. Outra regra para o ICMS é que o motorista deve ficar com o automóvel durante três anos, caso contrário ele tem de recolher o valor referente ao tempo de uso.

Segundo Roberto Cardoso, gerente da concessionária Grand Special, existe carros que podem atender ao consumidor que procura algo prazeroso sem abrir mão dos descontos. Ele salienta que o valor das adaptações não entra na lista dos descontos. Isto é válido para colocar na balança. Afinal, dependendo da adaptação ela pode chegar a R$ 10 mil. O único benefício que o PPD pode ter é quando a adaptação exigida for apenas a transmissão automática. Aí, sim, vale a regra do desconto direto.

Manutenção diferenciada

De acordo com Raul Cavenaghi, gerente comercial da principal empresa de adaptações para veículos do Brasil, dificilmente ocorre algum tipo de problema com o equipamento de adaptação. A Cavenaghi é a principal fornecedora de adaptações para a Volkswagen. Aliás, das quatro fabricantes líderes em vendas no Brasil, apenas duas apresentam em seus sites oficiais, num lugar de fácil acesso, uma seção exclusiva com informações de atendimento a PPDs. A Fiat e a Volkswagen afirmam que têm funcionários capacitados para atender veículos adaptados em 600 pontos do país e ensinam passo a passo o que o comprador deve fazer para conseguir os benefícios fiscais.

Para isenção de ICMS vá à Secretaria da Fazenda com:

- O requerimento de isenção para ICMS obtido no próprio posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
- Cópia autenticada e original do laudo médico;
- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e carteira de habilitação;
- Carta de Repasse de Tributos da Montadora fornecida pela concessionária em que será feita a compra;
- Certidão negativa de débitos com o Estado.

Para isenção de IPI vá à Secretaria da Fazenda com:

- Duas cópias autenticadas do laudo médico;
- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e carteira de habilitação;
- Certidão negativa de tributos e contribuições federais, obtida na delegacia regional da Receita;
- Cópia das duas últimas declarações de IR e dos recibos de entrega.

Quem pode comprar um carro com desconto

Segundo a lei, podem adquirir automóveis de passageiros de fabricação nacional isentos de IPI as pessoas portadoras de deficiência física (aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), visual, mental, severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal (os automóveis de passageiros, se for o caso, serão adquiridos diretamente pelas pessoas que tenham plena capacidade jurídica e, no caso dos interditos, pelos curadores).

Deficientes auditivos, portanto, não têm direito à compra de veículos com desconto, ainda que precisem de adaptações em seus veículos para dirigir, como alguns sensores visuais para barulhos externos. As deficiências que dão ensejo ao desconto são todas de ordem física, visual ou mental.

Para não pagar o IPVA

-¬ Requerimento de isenção de IPVA, que pode ser comprado em papelarias.
¬- Cópia autenticada do laudo do Detran.
¬- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência, carteira de habilitação, nota fiscal de compra do veículo e nota fiscal de adaptação.

O que o PPD pode comprar?

O mercado automotivo nacional sempre pecou pelo valor elevado de seus produtos. Se uma PPD precisar de uma adaptação oferecida na concessionária como câmbio automático, há poucas opções para que ele consiga o desconto total.

A Chevrolet oferece apenas o Meriva Easytronic. O Chevrolet Astra na versão de entrada e na cor sólida ultrapassa a barreira dos R$ 60 mil. Na Fiat a situação não é muito diferente: a única opção é a do Stilo Dualogic.

A Volkswagen também não foge à regra. O único com câmbio automático que se encaixa na situação é o Polo Sedan.

A Ford tem duas opções que esbarram na faixa dos R$ 60 mil. O EcoSport montado no site da empresa com câmbio automático ficou por R$ 62 mil e o Focus hatch "pelado" ficou por R$61 mil. Em um release divulgado no mês de fevereiro, a empresa até colocou o câmbio automático em promoção. Ele sai de graça para o Focus Hatch 2.0 L e o EcoSport XLT 2.0 L, entre os dias 13 e 17. O Focus com desconto sai por R$ 54 mil e o EcoSport por R$ 66 mil. O problema é que, por ser uma promoção, não se pode contar com esses carros como uma opção certa.

A Peugeot tem uma opção interessante. Trata-se do compacto 206 Automatic, com câmbio automático, com valor por volta de R$ 50 mil. A versão perua com a mesma transmissão sai por R$ 54 mil. A francesa Renault também tem uma boa opção, o Scénic Expression, que sai por volta de R$ 60 mil.

As duas marcas japonesas com fábrica no Brasil, Honda e Toyota, oferecem poucas opções. O Civic agora conta com o motor de 1,8 litro de 140 cv. Quando ele foi lançado, a marca chegou a fazer uma versão especial para PPDs. Na época, a legislação era outra e, por isso, a empresa desistiu atualmente da versão.


O único modelo da Honda que pode ser comprado dentro da regra de isenções é o Fit LX com câmbio CVT, por R$ 51 mil.

O Corolla também já foi o preferido das PPDs, mas atualmente o motor 1,8 litro do sedã ultrapassa a potência permitida.

A escolha é difícil e as restrições são amplas. Antes de tomar a decisão é necessário pegar lápis, borracha, bloco e calculadora científica para ver qual é a melhor opção. Infelizmente ainda não há muitas alternativas, mas imagine este assunto há 10 anos...

Serviços
Concessionária Grand Special – (11) 3841-2000
Clínica Nacional de Habilitação – (11) 5572-1950 Cavenaghi – (11) 3719-3739

Silas da Silva Silvestre.
Coordenadoria de Politicas para Diversidade - COPED.
Núcleo de Educação Especial.
Educação Física Inclusiva.
SED - Secretaria de Estado de Educação.
Campo Grande - Mato Grosso do Sul.

Adaptado para publicação por mim, Odenilton Junior.